Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do sítio fluxonucleo.com, mantido pela Fluxonúcleo Engenharia LTDA, CNPJ 53.842.176/0001-29 (“Fluxonúcleo” ou “estúdio”). Ao navegar pelo sítio, você declara conhecer, compreender e concordar integralmente com os termos abaixo.

1. Objeto

O sítio destina-se à apresentação institucional do estúdio Fluxonúcleo, à publicação de conteúdo editorial técnico e ao recebimento de manifestações de interesse em engajamentos profissionais. Não há comercialização direta de produtos ou serviços por meio do sítio.

2. Acesso ao sítio

O acesso é gratuito e disponibilizado em caráter contínuo, sem compromisso de disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas, atualizações editoriais e situações de força maior podem causar indisponibilidade temporária. A Fluxonúcleo se reserva o direito de descontinuar páginas, seções ou recursos a qualquer tempo.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado neste sítio — textos, ilustrações, fotografias, ícones, vídeos, identidade visual, marcas e demais elementos — é de titularidade da Fluxonúcleo ou utilizado mediante licença, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) e pela legislação correlata.

É autorizada a reprodução parcial de trechos de textos editoriais para fins jornalísticos, acadêmicos ou de pesquisa, desde que mencionada a fonte e disponibilizado link para a publicação original. Reprodução comercial, total ou parcial, depende de autorização expressa pelo e-mail [email protected].

4. Conduta do usuário

• Utilizar o sítio em conformidade com a legislação brasileira, com a moral e os bons costumes;
• Não realizar acesso automatizado massivo, raspagem indevida ou tentativas de comprometimento da segurança da aplicação;
• Não inserir, em formulários, conteúdo ofensivo, difamatório, ilícito ou de titularidade de terceiros sem autorização;
• Manter a confidencialidade de eventuais credenciais e responsabilizar-se por todas as ações realizadas a partir delas.

5. Comunicações recebidas

O envio de mensagens, currículos ou propostas pelo sítio não cria, por si só, vínculo contratual ou obrigação comercial entre você e a Fluxonúcleo. Toda relação profissional será regida por instrumento contratual específico, livremente negociado entre as partes.

6. Limitação de responsabilidade

O conteúdo editorial publicado tem caráter informativo e reflete a posição técnica do estúdio na data de publicação. Decisões de engenharia em ambientes específicos exigem análise contextual; a Fluxonúcleo não responde por interpretações ou aplicações isoladas do conteúdo editorial fora do escopo de um engajamento contratado.

O sítio pode conter referências e hyperlinks para páginas de terceiros. A Fluxonúcleo não responde pelo conteúdo, pelas práticas ou pelas políticas de tais sítios externos.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados pelo sítio observa a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos, e os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

8. Direito do consumidor

Sempre que aplicável, ficam preservados os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), em especial o direito de arrependimento descrito no art. 49, quando a contratação se der fora do estabelecimento.

9. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser revisados periodicamente. Alterações substanciais serão sinalizadas no sítio e a continuidade de uso após a publicação será considerada aceite tácito. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio (art. 101, I, do CDC).