Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Fluxonúcleo Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ 53.842.176/0001-29, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729, 9º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04538-905, coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais de visitantes, leitores e potenciais clientes deste sítio. O tratamento observa integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 — “LGPD”), as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

1. Quem é o controlador dos dados

A Fluxonúcleo é controladora dos dados pessoais coletados neste sítio, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD. Para qualquer demanda relacionada a dados pessoais, você pode contatar a nossa Encarregada (DPO), Marina Castelo, pelo e-mail [email protected] ou por correspondência postal endereçada à sede do estúdio.

2. Dados pessoais que tratamos

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail profissional, telefone, organização, cargo — fornecidos voluntariamente nos formulários de contato e de assinatura editorial.
• Dados de navegação: endereço IP, identificador de sessão, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas visitadas e tempo de leitura — coletados por meio de cookies e tecnologias afins.
• Conteúdo da mensagem: qualquer informação que você nos envie em formulários ou e-mails, incluindo descrição do problema técnico ou organizacional sobre o qual deseja conversar.

Não coletamos dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) e não direcionamos serviços a crianças ou adolescentes.

3. Bases legais e finalidades

Tratamos dados pessoais com fundamento nas hipóteses do art. 7º da LGPD, em especial:

• Consentimento (art. 7º, I): envio do boletim editorial, instalação de cookies não estritamente necessários e contato comercial proativo.
• Execução de contrato (art. 7º, V): prestação dos serviços contratados e comunicações relativas a engajamentos vigentes.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): análises agregadas de uso do sítio para melhoria editorial e segurança da informação.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso a aplicações, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.

4. Compartilhamento e operadores

Compartilhamos dados pessoais apenas com operadores que executam atividades necessárias à manutenção do sítio e da publicação editorial (hospedagem, e-mail transacional, ferramentas de análise estatística e mensageria). Todos os operadores são contratualmente vinculados a cláusulas de proteção de dados compatíveis com a LGPD. Não vendemos dados pessoais.

Eventuais transferências internacionais são realizadas para países que oferecem grau de proteção adequado ou mediante cláusulas contratuais específicas, nos termos dos arts. 33 a 35 da LGPD.

5. Por quanto tempo retemos

Mantemos os dados pessoais pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades descritas, observados os prazos legais de guarda. Registros de acesso a aplicações são mantidos por seis meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet. Dados contratuais são mantidos pelo prazo prescricional aplicável.

6. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;
• Revogação do consentimento, com a indicação de eventuais consequências dessa revogação.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos em até quinze dias úteis.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o estado da arte para proteger os dados pessoais que tratamos: criptografia em trânsito e em repouso, gestão centralizada de segredos, controle de acesso por princípio do menor privilégio, registro auditável de acessos e plano de resposta a incidentes alinhado às orientações da ANPD.

8. Comunicação de incidentes

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD e os regulamentos específicos da Autoridade.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças regulatórias ou aperfeiçoamentos editoriais. A data da última atualização consta no topo deste documento. Recomendamos releitura periódica.

10. Lei aplicável e foro

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor previsto no art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.